O 'Clubhouse' está preparado para lidar com Cibercrimes?

Nas últimas semanas uma nova rede social passou a ganhar força na internet e entre algumas celebridades: O Clubhouse.

Até o momento, o aplicativo está disponível apenas para iOS (iPhone e iPad), e é necessário ter um convite para participar.

Mas, o que é o Clubhouse? 🤔

💬 Em resumo, é uma rede social em que a interação ocorre apenas ao vivo e através de áudio em salas criadas pelos usuários.

Qualquer usuário da plataforma pode participar das salas públicas, seja como ouvinte ou "palestrante" ("speaker"). Isso permite que você esteja em uma reunião com pessoas como Flávio Augusto, Jared Leto e Elon Musk, o que, para a maioria das pessoas, seria algo impensável.

Um detalhe interessante é que as conversas não podem ser gravadas* e também não ficam salvas.

Apesar dessa característica ser uma vantagem e um diferencial do Clubhouse, isso pode, também, se tornar um problema, uma vez que, inexistindo registro das conversas, como prevenir e denunciar crimes cometidos dentro de uma sala?

Conforme as políticas e diretrizes do Clubhouse, "apenas com a finalidade de possibilitar as investigações de incidentes, gravamos temporariamente o áudio de uma sala enquanto a sala estiver ao vivo".

⚠️ Ou seja, após a sala ser encerrada, a gravação será excluída.

Portanto, havendo a prática de um crime (como injúria, calúnia, difamação, racismo, etc.), a situação deve ser reportada à plataforma de imediato e antes do encerramento da sala, sob o risco de que a prova do delito se perca.

Como isso será tratado na prática e como o judiciário irá julgar possíveis demandas, ainda é uma incógnita, mas, uma vez que o serviço é disponibilizado no Brasil, deve estar de acordo com o Marco Civil da Internet e com a LGPD.

➡️ Você já está no Clubhouse?

*Nas "Regras da Comunidade", consta que é permitida a gravação da sala com a expressa autorização do Clubhouse e também de todos os participantes da sala.

---

Fabio Juliate Lopes é advogado especialista em Direito Digital e Crimes Virtuais