O que são 'NFTs'?

Nas últimas semanas tivemos algumas notícias inusitadas: Um artigo em formato digital do 'New York Times' foi vendido por US$ 563 mil. O clássico meme do 'Nyan Cat' foi vendido pelo valor aproximado de US$ 447 mil. E, por fim, uma obra de arte totalmente digital (criada em .JPG) chamada 'Everydays: the First 5000 Days', foi vendida por mais de US$ 69 milhões por uma das empresas de arte mais importantes do mundo.

Nenhum desses itens vendidos existe fisicamente (são produtos exclusivamente virtuais), e as vendas foram possíveis em razão dos 'NFTs' (non-fungible tokens, ou tokens não-fungíveis).

Antes de tudo, alguns conceitos:

Um item fungível é aquele que pode ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. O exemplo clássico é o dinheiro: se eu te empresto uma nota de 50 reais, não importa com qual nota você irá me devolver o empréstimo, desde que me devolva em mesma espécie (dinheiro), qualidade (reais) e quantidade (cinquenta).

Já o item infungível é único, que não pode ser substituído por outro, como, por exemplo, uma obra de arte famosa. Ainda que existam reproduções, ou que o artista pinte o quadro mais de uma vez, a obra original será única e insubstituível.

É exatamente esse o conceito aplicado aos NFTs.

Esses artefatos colecionáveis digitais (que podem ser músicas, vídeos, fotografias, itens de jogos, etc.), recebem uma espécie de certificado de autenticidade (através de blockchain, que funciona como um registro público), transformando-os em únicos e insubstituíveis. Mesmo que uma imagem em formato de NFT seja 'printada', o arquivo original ainda pertencerá a um único dono (aquele que possuir o token).

Imagine ter um item, uma 'skin' ou uma arma realmente exclusivos dentro de um jogo online? Com um NFT, isso é possível.

Apesar de o futuro dos NFTs ainda ser incerto e existirem muitas dúvidas em relação a fraudes e propriedade intelectual, eles têm representado uma forma de monetizar itens exclusivamente digitais, e de garantir os direitos de propriedade desses itens.

Você compraria um item exclusivo em NFT?

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Fabio Juliate Lopes é advogado especialista em Direito Digital e Crimes Virtuais