Print é Prova?

É muito comum que, ao ser vítima de um crime virtual, o usuário faça um print da tela para registrar a ocorrência. Há uma máxima na internet que diz que o “print é eterno”, mas será que pode ser usado como prova?

Em um primeiro momento, pode-se dizer que sim, mas é uma prova frágil.

O print nada mais é que uma fotografia da tela, registrando aquilo que é visto no computador ou no smartphone. Só que essa imagem, assim como qualquer outra imagem digital, pode ser facilmente manipulada através de aplicativos de edição, até mesmo pelo celular e por alguém que não tenha conhecimento aprofundado sobre o assunto.

Isso faz com que essa prova possa ser impugnada em um processo, seja cível ou criminal, pois não há como garantir, sem uma perícia adequada, que não houve manipulação, principalmente após a remoção do conteúdo.

O que fazer, então?

São duas as alternativas viáveis hoje. A primeira é a ata notarial, que consiste em um documento público elaborado em um cartório de notas, no qual o tabelião irá documentar um fato ou uma situação presenciada por ele. Esse fato ou situação, no nosso caso, seria uma postagem em rede social, uma mensagem de WhatsApp, ou o conteúdo de um site. Como o tabelião tem fé pública, os fatos contidos no documento são presumidamente verdadeiros. A desvantagem é que se trata de um procedimento caro em alguns estados.

A segunda alternativa é a utilização de uma captura técnica dessa prova digital, através de uma aplicação específica e com o uso de blockchain ou certificação digital. A parte técnica dessa ferramenta não é tão importante aqui, mas são meios que buscam preservar a cadeia de custódia da prova digital, sendo atualmente admitidas judicialmente. O melhor é que o preço é mais acessível que uma ata notarial.

Independentemente da ferramenta utilizada, o mais importante é que a prova seja coletada o quanto antes, a fim de evitar que seja definitivamente perdida.

---

Fabio Juliate Lopes | Advogado

www.fabiojuliate.com.br